Resposta rápida
Estar inscrito em dívida ativa, sozinho, não bloqueia conta. O bloqueio só acontece dentro de uma execução fiscal, depois que a empresa é citada e não paga nem garante a dívida em cinco dias. Antes disso aparecem sinais, como o nome na lista pública, carta da Procuradoria, aviso de cartório, Cadin e certidão negada. Negociar nessa fase é mais simples e mais barato.
Abrir o aplicativo do banco e ver o saldo bloqueado assusta qualquer empresário. Quando o motivo é dívida ativa federal, existe uma sequência por trás, e conhecer essa sequência ajuda a evitar o bloqueio ou a resolvê-lo mais rápido.
Quando o bloqueio pode acontecer
O bloqueio de conta por dívida ativa da União só acontece dentro de uma execução fiscal, que é a cobrança judicial. Estar inscrito em dívida ativa, sozinho, não bloqueia conta.
Primeiro a PGFN ajuíza a execução fiscal, e a empresa é citada para pagar ou garantir a dívida em cinco dias. Se ela não faz nenhum dos dois, a PGFN pede a penhora, e o juiz pode mandar bloquear valores pelo sistema eletrônico que liga a Justiça aos bancos. O bloqueio pode atingir todas as contas da empresa, até o valor da dívida.
O que dá para fazer depois do bloqueio
Os caminhos que dependem do juiz exigem advogado. A empresa pode pedir a liberação de valores que não podem ser penhorados ou que passam do valor devido, trocar a penhora por outra garantia, como seguro-garantia ou fiança bancária, ou discutir a dívida se houver erro na cobrança.
Também existe o caminho administrativo, que é negociar com a PGFN. A transação tributária costuma ser possível mesmo com a dívida ajuizada, e com o acordo formalizado a execução pode ser suspensa. O destino dos valores já bloqueados depende do caso e do edital, e precisa ser visto com cuidado.
Como evitar chegar lá
O bloqueio vem no fim de um caminho longo, e cada etapa anterior dá um sinal. O nome da empresa aparece na lista pública da PGFN, chega uma carta da Procuradoria ou um aviso do cartório, o crédito fica difícil por causa do Cadin e o site deixa de emitir a certidão.
Qualquer um desses sinais já é motivo para agir. Negociar antes da execução é mais simples, mais barato e não depende de processo.
Na área da saúde, o efeito é imediato
Para clínicas, laboratórios e consultórios, um bloqueio atrasa a folha, o repasse aos médicos e o pagamento de fornecedores. Quem recebe de convênios e do SUS também depende de certidão em dia para manter os credenciamentos. Na saúde, esperar costuma sair mais caro do que parece.
Perguntas frequentes
O bloqueio pode atingir todas as contas da empresa?
Pode, até o valor da dívida.
O que fazer depois que a conta foi bloqueada?
Com advogado, a empresa pode pedir a liberação de valores que não podem ser penhorados ou que passam do valor devido, trocar a penhora por seguro-garantia ou fiança bancária e discutir a dívida se houver erro. No caminho administrativo, a transação costuma ser possível mesmo com a dívida ajuizada, e com o acordo formalizado a execução pode ser suspensa. O destino dos valores já bloqueados depende do caso e do edital.
Por que o bloqueio pesa mais na área da saúde?
Para clínicas, laboratórios e consultórios, o bloqueio atrasa a folha, o repasse aos médicos e o pagamento de fornecedores. Quem recebe de convênios e do SUS também depende de certidão em dia para manter os credenciamentos.