A forma de remuneração do médico que é também sócio de uma clínica pode gerar muitas dúvidas, especialmente sobre o que é pró-labore, dividendos e salário — e qual é a melhor maneira de organizar esses pagamentos.
Entender as diferenças entre essas modalidades é essencial para manter a regularidade fiscal, garantir economia tributária e evitar problemas com a Receita Federal.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e prática como funcionam o pró-labore e os dividendos para o médico-sócio, quais são as diferenças entre eles, seus impactos tributários e como definir um equilíbrio saudável entre as duas formas de remuneração.
Ao final, você entenderá como estruturar corretamente esses pagamentos e como a Back4You pode ajudar sua clínica a fazer isso com segurança e eficiência fiscal.
O que é pró-labore e como funciona para médicos-sócios
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios que efetivamente trabalham na operação da clínica, desempenhando funções administrativas ou assistenciais. Diferente dos dividendos, ele representa o pagamento pelo serviço prestado e, portanto, sofre incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.
Essa remuneração deve ser registrada na contabilidade da empresa e declarada mensalmente, com recolhimento de INSS e Imposto de Renda na fonte (IRRF). Apesar desses encargos, o pró-labore é essencial para formalizar o vínculo do médico com a sociedade e garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença médica.
Diferença entre pró-labore e salário
O pró-labore não é um salário, embora tenham semelhanças. O salário se aplica a empregados (regidos pela CLT), enquanto o pró-labore é destinado a sócios que participam da gestão do negócio. Além disso, o salário exige registro na carteira de trabalho e outros encargos trabalhistas (FGTS, férias, 13º), o que não ocorre no pró-labore.
Entendendo os dividendos na sociedade médica
Os dividendos representam a distribuição dos lucros da clínica entre os sócios, proporcionalmente à participação societária definida no contrato social. Eles são pagos após o encerramento do exercício contábil, quando o lucro líquido é apurado.
Uma das principais vantagens dos dividendos é a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, desde que a empresa esteja em conformidade contábil e tributária. Isso significa que, ao distribuir lucros de forma regular, o médico-sócio pode aumentar sua renda líquida sem aumentar a carga tributária da clínica.
Aspectos tributários dos dividendos
Para que os dividendos sejam pagos corretamente e com isenção fiscal, é indispensável que a clínica mantenha contabilidade regular e registre seus resultados de forma transparente.
Caso contrário, a Receita Federal pode considerar os valores distribuídos como disfarce de pró-labore, aplicando multas e cobranças retroativas.
Comparação entre pró-labore e dividendos
A seguir, veja uma comparação prática entre as duas formas de remuneração para o médico-sócio:
| Critério | Pró-labore | Dividendos |
| Natureza | Remuneração pelo trabalho | Distribuição de lucros |
| Tributação | INSS e IRRF | Isento (com contabilidade regular) |
| Periodicidade | Mensal | Conforme apuração de lucros |
| Benefícios previdenciários | Sim | Não |
| Registro contábil obrigatório | Sim | Sim (para garantir isenção) |
| Ideal para | Médicos que atuam na clínica | Sócios investidores ou complementares |
Impacto na remuneração total do médico-sócio
O ideal é combinar as duas formas de remuneração. Um pró-labore compatível com o mercado garante segurança previdenciária, enquanto a distribuição de dividendos permite otimizar a tributação e aumentar a renda líquida. A definição desse equilíbrio depende do faturamento da clínica e da estratégia fiscal adotada.
Como implementar pró-labore e dividendos na sociedade médica
Para que o modelo de remuneração seja legal e eficiente, é fundamental que o contrato social da clínica defina claramente:
- A função de cada sócio;
- O valor do pró-labore;
- A proporção de distribuição de lucros;
- E a periodicidade dos pagamentos.
Além disso, a clínica precisa manter escrituração contábil atualizada, emitir recibos de pró-labore e elaborar demonstrações financeiras que comprovem o lucro para distribuição de dividendos.
Contar com uma assessoria contábil e tributária especializada no setor da saúde é o caminho mais seguro para garantir conformidade e economia.
Perguntas frequentes sobre pró-labore e dividendos
Posso receber apenas pró-labore?
Sim, mas isso tende a elevar a carga tributária da clínica, já que o pró-labore é tributado com INSS e IRRF.
Posso receber apenas dividendos?
Não é recomendável. A ausência de pró-labore pode levantar suspeitas da Receita Federal sobre a natureza dos pagamentos e gerar autuações.
Qual é a melhor proporção entre pró-labore e dividendos?
Depende do faturamento, regime tributário e atuação dos sócios. Em geral, o pró-labore representa de 10% a 30% da remuneração total, com o restante distribuído em dividendos.
Como funciona em sociedades de diferentes tamanhos?
Em clínicas menores, os sócios costumam receber valores mais equilibrados entre pró-labore e dividendos. Já em grupos médicos maiores, o foco tende a ser em distribuição de lucros, com pró-labores menores para otimizar a tributação.
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