🔒 Seus dados são tratados com confidencialidade conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).
Não compartilhamos suas informações com terceiros.
A equiparação hospitalar (Tema 217/STJ) permite apurar IRPJ a 8% e CSLL a 12% — em vez dos 32% aplicados pela maioria. Descubra em 3 minutos se a sua clínica tem esse direito.
Leva menos de 3 minutos · Sem cadastro obrigatório
Preencha informações sobre a clínica — sem precisar de contador ou documentos.
Nosso motor avalia 9 dimensões jurídicas com base nos critérios do STJ, CARF e Receita Federal (COSIT 60/2025).
Score, requisitos, pontos a fortalecer e próximos passos — liberados após confirmação do seu contato.
O STJ fixou que “serviços hospitalares” abrangem toda atividade voltada à promoção da saúde — não apenas hospitais com leitos próprios.
O CARF reconhece clínicas ambulatoriais, grupos de especialistas e sociedades simples no benefício quando há empresarialidade de fato.
A própria RFB reconheceu em 2025 que SLUs e sociedades organizadas se enquadram, desde que atendam às normas da Anvisa.
Valores pagos a maior no Lucro Presumido podem ser restituídos administrativamente — sem necessidade de ação judicial na maioria dos casos.
A elegibilidade depende da natureza da atividade e da organização empresarial da clínica — não apenas do tipo societário. É exatamente isso que o diagnóstico abaixo avalia de forma personalizada.
Responda ao que souber — campos opcionais enriquecem a análise mas não são obrigatórios.
Consultas simples são excluídas pelo Tema 217/STJ. Os demais costumam se enquadrar no benefício.
Responda apenas se souber — os valores são completamente opcionais. A presença de gastos fixos é um dos principais indicadores de empresarialidade reconhecidos pelo STJ e pela Receita Federal.
Aluguel e espaço físico
Funcionários e colaboradores
Materiais e insumos
Todos os campos desta seção são opcionais — indique apenas o que se aplica.
O resultado será liberado após breve confirmação de contato
Nossa equipe acompanha todo o processo — da adequação societária ao protocolo de restituição — com segurança jurídica e sem burocracia.
Falar com especialista Back4You →Sem compromisso · Primeira avaliação gratuita